Processo 150471/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2011 17:47
Autuado em 28/03/2011 17:47
Oficio de encaminhamento 139/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1058/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1058/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
12/04/2012 Acórdão   1058/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 14:20 AR de devolução dos Autos Físicos
04/04/2012 17:05 AR de devolução dos Autos Físicos
20/12/2011 07:56 do Protocolo nº 74172-0/11, referente a Resposta ao Ofício 129/11 - DCE
19/12/2011 10:35 do Protocolo nº 73554-2/11, referente a Resposta ao Ofício 130/11-CC-PJ
16/12/2011 14:15 Juntada de Ar Ofício n 130/11- OCN-DCE
16/12/2011 14:05 Juntada de Ar Ofício n 129/11- OCN-DCE
07/12/2011 12:09 Juntada de AR oficio 128/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  24/11/2011 Ofício de Contraditório   128/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2012 387 Acórdão nº 1058/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2727/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6079/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2012 16:31 DP  
12/04/2012 15:35 STP Acórdão nº 1058/2012 -
12/04/2012 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2012 -
12/04/2012 15:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 209/2012 -
12/04/2012 15:35 STP Despacho Processual Diverso nº 86/2012 -
12/03/2012 10:26 GCNB  
29/02/2012 12:25 SMPjTC Parecer nº 2583/2012 - Regularidade. Prestação de contas estadual. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Pela regularidade.
19/12/2011 17:35 DCE Instrução nº 9/2012 -
24/11/2011 09:34 DP  
17/11/2011 14:52 DCE Ofício de Contraditório nº 128/2011 -
17/11/2011 14:52 DCE Ofício de Contraditório nº 129/2011 -
17/11/2011 14:52 DCE Ofício de Contraditório nº 130/2011 -
16/11/2011 10:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1511/2011 -
16/11/2011 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2727/2011 -
02/06/2011 18:35 DCE Instrução nº 219/2011 -
28/03/2011 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6079/2011 -

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